Termos e Condições de Uso


Bem-vindo ao Instituto Engenharia Clínica. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento, pois ele estabelece os direitos e responsabilidades de todos os usuários, empresas e fornecedores que acessam e utilizam os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso da plataforma implicam na aceitação integral e irrestrita destes Termos e Condições de Uso. Caso você não concorde com algum dos pontos aqui descritos, recomendamos não utilizar os serviços oferecidos.

2. Objetivo da Plataforma

O Instituto Engenharia Clínica tem como objetivo disponibilizar informações públicas sobre os equipamentos listados no PROCOT do Fundo Nacional de Saúde, promover a conexão entre fornecedores e organizações interessadas, além de sugerir descrições e valores mais compatíveis com a realidade de mercado.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, será necessário realizar cadastro. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, assim como manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. O Instituto não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelos usuários ou empresas cadastradas.

4. Privacidade e Sigilo

Informações sensíveis sobre descrições técnicas e valores de equipamentos poderão ser tratadas de forma sigilosa. O uso desses dados respeitará a legislação vigente e nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos e layouts, é de propriedade do Instituto Engenharia Clínica ou está devidamente licenciado. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

6. Responsabilidades e Limitações

O Instituto não se responsabiliza por negociações realizadas entre fornecedores e usuários, tampouco garante preços ou disponibilidade de equipamentos informados pelos cadastrados. A plataforma atua como meio de disponibilização de informações e integração de dados, não se configurando como intermediária comercial.

7. Alterações nos Termos

Estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, mediante aviso prévio na própria plataforma. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento para se manterem atualizados.

8. Contato

Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio da página de Perfil do Fornecedor ou pelos canais oficiais disponibilizados na plataforma.

Última atualização: 29/08/2025

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